Um dos principais objetivos reservados à educação é a capacitação do aluno para o domínio do seu próprio desenvolvimento, fornecendo-lhe os instrumentos que lhe permitam compreender a si mesmo, aos outros e ao mundo que o cerca. Nessa dimensão, a Educação Infantil tem como função ampliar as potencialidades da criança permitindo-lhe relacionar-se com o mundo, conhecer-se, conviver socialmente, conquistando a sua autonomia. 

O ensino fundamental será composto de nove anos, presencial, organizado por anos, com jornada mínima de quatro horas diárias de trabalho efetivo e compreenderá anualmente pelo menos duzentos dias letivos e oitocentas  horas. Adota os mesmos princípios metodológicos, respeitando o desenvolvimento infantil ao considerar os conteúdos adequados a cada faixa etária. O aluno é o construtor de seu conhecimento, e esse processo de construção ocorre a partir das intera­ções entre: aluno/aluno, aluno/professor e aluno/material didático. Por acreditarmos no papel das in­terações, em grande parte das aulas há propostas de trabalho em grupo. A troca de diferentes pontos de vista favorecerá o processo de construção, que não é espontaneísta. Nele, o ensino é planejado, com objetivos claros e estratégias bem pensadas. Daí a importância do professor, nos vários momentos do seu trabalho: ao preparar as atividades, ao conduzir o trabalho em sala de aula de modo a propiciar a negociação de significados com os alunos, ao intervir adequadamente nas discussões e atividades por eles desenvolvidas. O professor é o mediador de todo o processo. É quem favorece condições de aprendizagem, acompanha o desenrolar das atividades em sala de aula, faz as intervenções necessárias, formula questões interessantes e desafia­doras que provoquem conflitos e buscas de soluções pelos alunos; propicia as interações e avalia o pro­cesso, revendo e retomando o que se fizer necessário.

A aquisição do conceito requer tempo de currículo e tempo do próprio aluno. O primeiro refere-se ao fato de que um trabalho de qualidade exige tempo para a criança pensar, discutir com os colegas do grupo e participar das "sínteses" feitas pelo professor. O segundo significa que trabalhar um conceito, em apenas um momento da escolarização, não garante a sua aquisição pelo aluno. Desta forma, um mes­mo conceito será retomado em vários momentos, com enfoques diversos dentro da mesma série e em séries diferentes. Assim, garante-se não só a aquisição do conceito pelo aluno, mas também a ampliação dos significados desse conceito. O material didático tem função mediadora na busca de significados, que não estão presentes no material em si, mas nas relações que se estabelecem a partir dele. Desta forma, concreto não é sinônimo de mani­pulável, mas daquilo que é significativo para a criança: pode ser uma história, uma música, uma poesia, um fato, um gráfico, uma tabela ou algo pelo qual a criança se mostre interessada.

O ensino médio será composto de três anos, presencial, organizado por séries, com jornada mínima de quatro horas diárias de trabalho efetivo e compreenderá anualmente pelo menos duzentos dias letivos e oitocentas horas. As tendências internacionais, tanto em realidades mais próximas da nossa como nas mais distantes, acentuam a importância da formação geral na educação básica, não só para a continuidade da vida acadêmica como, também, para uma atuação autônoma do sujeito na vida social, com destaque à sua inserção no mercado de trabalho, que se torna mais e mais  competitivo. Esta formação deve ser compreendida como uma sólida aquisição dos conteúdos tradicionais das ciências e das artes associada ao desenvolvimento de estruturas capazes de operacionalizá-los no enfrentamento de problemas apresentados pela realidade social, cada vez mais complexa, e numa dinâmica de tempo progressivamente acelerada.

Esta rapidez com que as mudanças sociais se processam e alteram nossa vida cotidiana impõe um padrão mais elevado para a escolaridade básica, e o projeto pedagógico da escola deve objetivar o desenvolvimento de competências com as quais os alunos possam assimilar informações e utilizá-las em contextos adequados, interpretando códigos e linguagens e servindo-se dos conhecimentos adquiridos para a tomada de decisões autônomas e socialmente relevantes.

Estas premissas já estão delineadas na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB, que incentiva outras profundas transformações no ensino médio: desvincula-o do vestibular, flexibilizando os mecanismos de acesso ao ensino superior, e, principalmente, delineia o “perfil de saída” (art. 36, § 1º), estipulando que, ao final do ensino médio, o educando demonstre:

“I - domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna;

II - conhecimento das formas contemporâneas de linguagem;

III - domínio dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia necessários ao exercício da cidadania.”

              Todas as situações de avaliação estruturam-se de modo a verificar se o aluno é capaz de ler e interpretar textos de linguagem verbal, visual (fotos, mapas, pinturas, gráficos, entre outros) e enunciados, de acordo com os seguintes pontos:

• Competências: Dominar linguagens; Compreender fenômenos; Enfrentar situações-problema; Construir argumentações; Elaborar propostas.
• Habilidades:   Dada a descrição discursiva ou por ilustração de um experimento real simples, de natureza técnico-científica (física, biológica, sociológica, etc.), identificar variáveis relevantes e selecionar os instrumentos necessários para a realização e/ou a interpretação dos resultados do mesmo. Em um gráfico cartesiano de variável socioeconômica ou técnico-científica em função do tempo: identificar o valor da variável em dado instante ou em que instante a variável assume um dado valor; identificar trechos em que este valor é crescente, decrescente ou constante; analisar qualitativamente, em cada trecho, a taxa de variação. Dado um diagrama de distribuição estatística de variável social, econômica, física, química ou biológica: traduzir as informações disponíveis na linguagem ordinária; identificar a representação de informações gráficas de diferentes maneiras; reorganizar as informações, possibilitando interpolações ou extrapolações tendo em vista finalidades específicas. Dada uma situação-problema no âmbito de determinada área de conhecimento, apresentada em linguagem comum, relacioná-la com sua formulação em diferentes linguagens; reciprocamente, dada uma destas formulações, relacioná-la a uma situação-problema descrita por um texto. A partir da leitura de textos literários consagrados e de dados específicos sobre movimentos estéticos: identificar as principais características dos movimentos literários em que se situam; inferir as escolhas dos temas, gêneros e recursos lingüísticos dos autores; identificar seu contexto social, político, histórico e cultural; estabelecer relações entre textos de movimentos literários diversos.Tendo como base textos orais e/ou escritos: identificar a função e a natureza da linguagem; distinguir as marcas das variantes lingüísticas de ordem sociocultural, geográfica, de registro, de estilo; analisar os elementos constituintes da linguagem oral e escrita; transformar as marcas da linguagem oral em linguagem escrita formal.     Reconhecer a conservação da energia em processos de transformação próprios da utilização ou da produção de recursos energéticos de uso social, como hidroeletricidade ou derivados do petróleo. Identificar e dimensionar processos mecânicos, elétricos e térmicos presentes na operação de instalações (residenciais ou sociais), em equipamentos (como veículos e outras máquinas) e em configurações naturais (como fenômenos atmosféricos): analisar perturbações ambientais decorrentes; analisar as implicações sociais e econômicas dos processos.   Demonstrar compreensão do significado e a importância da água e de seu ciclo para a determinação do clima e para a preservação da vida, sabendo quantificar variações de temperatura ou mudanças de fase em circunstâncias específicas.    Utilizar diferentes escalas de tempo para situar e descrever transformações planetárias (litosfera e biosfera), origem e evolução da vida, crescimento de diferentes populações. Identificar uma unidade fundamental no fenômeno vital: padrões comuns aos processos metabólicos, nas estruturas intracelulares e nos códigos químicos de informação para a reprodução, que garantem a continuidade da vida, diante da diversidade de manifestações de vida e dos distintos níveis de complexidade, apresentados na forma de texto, diagramas ou outras ilustrações.  Reconhecer fatores socioeconômicos e ambientais que interferem nos padrões de saúde e desenvolvimento de populações humanas, por meio da interpretação ou da análise de gráficos e tabelas de indicadores. Relacionar a diversidade de formas de vida à variedade de condições do meio, demonstrando compreensão do caráter dinâmico e sistêmico da vida no planeta por meio da análise de textos, diagramas ou outras formas de organização de dados. Diante da riqueza e da diversidade de formas geométricas planas ou espaciais presentes na natureza ou imaginadas a partir delas, como polígonos, círculos, circunferências, prismas, pirâmides, cilindros, cones, esferas, etc.: identificá-las e caracterizá-las através de propriedades; interpretar sua representação gráfica; perceber relações entre seus elementos, tendo em vista a realização de medidas de comprimentos, áreas e volumes em unidades adequadas; utilizar o conhecimento geométrico construído para o aperfeiçoamento da leitura, da compreensão e da ação sobre a realidade concreta. Utilizar instrumentos adequados para descrição de fenômenos naturais, demonstrando compreensão dos aspectos aleatórios dos mesmos: em medidas e representação de freqüências relativas; na construção de espaços amostrais, com a atribuição de probabilidades aos eventos elementares; no cálculo de probabilidades de eventos relevantes em situações concretas. A partir da análise de diferentes situações-problema referentes à perturbação ambiental na atmosfera, na hidrosfera ou na litosfera: identificar fonte, transporte e sorvedouro dos poluentes e contaminantes; reconhecer algumas transformações químicas e biológicas que possam ocorrer durante o transporte do poluente; prever possíveis efeitos nos ecossistemas e no sistema produtivo que decorram das alterações ambientais apresentadas; propor formas de intervenção para reduzir os efeitos agudos e crônicos da poluição ambiental. Apresentados alguns processos que envolvem transformações de materiais, como, por exemplo, a metalurgia do ferro, a produção do álcool: reconhecer as etapas intermediárias relevantes; identificar e calcular a conservação da massa, o rendimento, a variação de energia e a rapidez do processo; analisar o equilíbrio químico e suas perturbações; analisar as perturbações ambientais; analisar as implicações sociais e econômicas dos processos. Identificar os elementos que compõem a diversidade artística e cultural, manifestos no tempo e no espaço e que caracterizam a condição humana como fenômeno diverso e complexo. Confrontar interpretações diversas de uma dada realidade histórico-geográfica: coordenando os diferentes pontos de vista em jogo; identificando os pressupostos de cada interpretação. Comparar diferentes processos de formação socioeconômica: identificando-os em seu contexto histórico; estabelecendo entre eles uma seqüência temporal. Dado um quadro informativo sobre uma realidade histórico-geográfica: contextualizar eventos históricos numa seqüência temporal; compreender a relação sociedade/natureza no arranjo espacial específico; destacar fatores sociais, econômicos, políticos e culturais constitutivos desses eventos em configurações sociais específicas; fundamentar o caráter constitutivo destes fatores, relacionando a vinculação de conceitos com unidades temporais e espaciais em que são significativos.  Sobre a produção de textos (redação): demonstrar o domínio básico da norma culta da língua escrita. Compreender o tema proposto e aplicar conceitos de várias áreas de conhecimento para explicá-lo, defendê-lo ou contradizê-lo, desenvolvendo-o dentro dos limites estruturais do texto dissertativo/ argumentativo; selecionar, organizar e relacionar os argumentos, fatos e opiniões apresentados em defesa de sua perspectiva sobre o tema proposto. Construir argumentações consistentes para defender seu ponto de vista e elaborar propostas de intervenção sobre a problemática desenvolvida, mostrando respeito à diversidade de pontos de vista culturais, sociais, políticos, científicos e outros.